tribunal de contas
Destinado a defesa técnica de ex-gestores públicos em processos de prestação de contas no TCM, TCE e TCU
O Escritório Chaves, Rodrigues Alves e Negrão Advogados Associados oferece seus serviços jurídicos de forma personalizada a todo o gestor público que esteja obrigado a prestar contas, ou seja, a qualquer agente político, servidor público, pessoa física ou pessoa jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre direitos, bens e valores públicos.
Nossa atuação é de forma preventiva de modo a evitar problemas ao agente público quanto ao manejo do recurso público, fornecendo aos seus clientes orientações seguras, consistentes e pautadas no mais recente entendimento dos Tribunais de Contas.
Mas também atua de forma a solucionar problemas, atuando em questões relativas ao controle externo, gestão contratual e tratativas com os setores técnicos dos Tribunais de Contas, fazendo a defesa técnica a fim de corrigir irregularidades e excluir responsabilização dos agentes políticos, servidores públicos, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, para evitar as sansões decorrentes da reprovação das contas, que via de regra são penalidades gravosas, o que torna imprescindível o auxílio de uma assessoria jurídica especializada.
Por fim, oferecemos assessoria de qualidade e confiança, além da defesa dos interesses de nossos clientes por meio de ações judiciais visando a rever, reverter e anular as decisões de tribunais de contas, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal na revisão de atos de ministros do TCU.