ELEITORAL

Assessoria jurídica especializada para Partidos Políticos e Candidatos, nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal na esfera administrativa e judicial.

MAIS SERVIÇOS
O Escritório Chaves, Rodrigues Alves e Negrão possui forte base no âmbito do Direito Eleitoral e atua com destaque nesta área por meio de consultoria e assessoria jurídica especializada para Partidos Políticos e Candidatos, nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal, por meio da advocacia preventiva, na esfera administrativa e judicial contenciosa.
Em decorrência da vasta experiência e da permanente atuação nas eleições, prestamos qualidade e segurança jurídica aos candidatos e aos partidos políticos em todo o período pré-eleitoral, durante o processo eleitoral e no pós-eleição.
Os principais serviços prestados pelo escritório nas campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais são:

  • Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;

  • Assessoria e Consultoria Jurídica para realização da pré-campanha, prazos, proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais;

  • Representação em processos junto às Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, em matérias que envolvam abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas; propaganda irregular, pesquisa eleitoral, registro de candidatura; cassação de diploma ou de mandato etc.;

  • Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;

  • consultoria e assessoria jurídica acerca das condutas vedadas no último ano de mandato;

  • Consultoria e assessoria jurídica a candidatos acerca de regras de financiamento de campanha e realização de propagandas eleitorais;

  • Consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias.

  • Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral (orientação sobre as regras eleitorais e seus prazos, atuação de defesa em questionamentos judiciais);

  • Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;

  • Atuação em processos de julgamento de contas partidárias;

  • Atuação em processo disciplinar promovido por partido político, em assessoria às autoridades partidárias ou em defesa do acusado.

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